Máquinas de roupaMáquinas de LouçaFogõesEncastreFrigorificos e CombinadosCongeladores e Caves de VinhoAquecimento de ÁguasAspiradoresMicro-ondas / Mini FornosMáquinas de CaféPreparação de AlimentosPequeno AlmoçoTratamento da RoupaBem EstarCabeloCuidados PessoaisAcessórios TvHifiAquecimentoTratamento do ArVentilaçãoArtigos de Cozinha1- Este contrato e as suas condições gerais de venda são acordadas entre Manuel Duarte Azevedo Unipessoal Lda., com sede na Rua da Estrada da Estação, Nº 325, 4750-150 Arcozelo, Barcelos, NIF 513817336, adiante designada por “empresa” e as pessoas que efetuam compras através do Website da Internet, www.mdazevedo.com, doravante designadas por "Cliente".
2- Estas condições aplicam-se exclusivamente a fornecimentos e envios a clientes e a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.
3- As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.
4- O site www.mdazevedo.com destina-se apenas a uso particular. É proibido qualquer uso diferente do estritamente pessoal, nomeadamente a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site sem autorização prévia escrita.
5- A empresa reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros procedimentos publicados no site www.mdazevedo.com, pelo que deverá consultar regularmente as condições de utilização ou outros procedimentos, uma vez que o uso regular e continuado deste site pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efetuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.
6- Os conteúdos apresentados a partir de links do site www.mdazevedo.com, são propriedade e responsabilidade exclusivas dos respetivos proprietários, pelo que a empresa declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos.
7- A empresa faz todos os esforços para que a informação apresentada no seu site esteja isenta de erros ortográficos ou outros e sempre que tal aconteça, a empresa procederá, logo que possível, à sua correção.
8- As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas, sendo que, a foto principal apresentada é a que normalmente corresponde ao produto, sendo as fotos secundárias apenas exemplificativas das diferentes configurações do produto ou possibilidades de utilização, as quais podem ou não incluir acessórios opcionais. O produto a enviar é o que está descrito na sua designação ou descrição, sendo que, em caso de dúvida, o cliente pode contatar a MDAZEVEDO com vista aos necessários esclarecimentos.
9- A reprodução das cores dos artigos é a mais próxima da realidade.
10- Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. 11-Identificação do vendedor:
Manuel Duarte Azevedo Unipessoal Lda.
Rua da Estrada da Estação, Nº 325, 4750-150, Arcozelo, Barcelos (Portugal)
Contactos:
253 817 480 Chamada para a rede fixa nacional
961 808 535 Chamada para a rede móvel nacional
Email: geral.mdazevedo@gmail.com
NIF: 513817336
12 – Os artigos que não existirem em stock disponível de imediato não permitirão a prossecução da encomenda.
13- Em caso de rutura de stock, o cliente receberá um contacto da nossa parte via e-mail ou telefone, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo e a previsão do prazo de entrega. Após confirmação pelo cliente, a encomenda será enviada mediante disponibilidade do artigo.
14- Se eventualmente já tiver efetuado o pagamento, a MDAZEVEDO irá reembolsá-lo dos montantes pagos no prazo máximo de 15 dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade;
15- As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente somente após confirmação do pagamento;
16- As Formas de Pagamento disponíveis são:
a) Através do Multibanco (MB);
b) Por MBway;
c) Através do Cartão de Crédito;
17- Se após 24 horas do envio do email da MDAZEVEDO, a confirmar a disponibilidade dos artigos, não ocorrer o pagamento da encomenda, a MDAZEVEDO reserva-se no direito de considerá-la cancelada, sendo os artigos colocados novamente à venda;
17.1- Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido processada pela MDAZEVEDO;
17.2- Em caso de erros de encomenda imputáveis à MDAZEVEDO, o cliente receberá o artigo correto sem qualquer custo adicional;
17.3- Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente.
18- O cliente poderá trocar ou devolver o produto até 14 dias após a entrega, mas terá de possuir o documento comprovativo da compra. Os custos de transporte da devolução, substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.
18.1- Consulte as condições de devolução e/ou troca de produtos em "Trocas e Devoluções".
19- Apesar dos nossos esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a MDAZEVEDO verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a MDAZEVEDO devolverá a diferença. Se o preço efetivo for superior, a MDAZEVEDO informará o Cliente de tal situação por email ou telefone e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal lhe foi comunicado.
19.1- No caso de ocorrência de erro informático, técnico, humano, ou de qualquer outra natureza, que cause uma alteração substancial, não prevista pela MDAZEVEDO, no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado;
19.2- Todos os preços indicados no site, incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor;
19.3 Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
19.4 A MDAZEVEDO reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais e serviços;
19.5- As promoções anunciadas no site estão limitadas ao stock existente.
19.6- Os preços praticados em www.mdazevedo.com, são exclusivos da loja MDAZEVEDO online e poderão ser distintos dos preços da loja física da MDAZEVEDO.
20- O Utilizador compromete-se a utilizar a informação a que tem acesso para fins exclusivamente privados;
20.1- O utilizador concorda que a utilização do website deve ser feita por sua própria conta e risco. Em toda a extensão permitida pela lei, a MDAZEVEDO está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do website;
20.2- A MDAZEVEDO reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site www.mdazevedo.com pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
20.3 - Todas as informações e, em geral, o conteúdo do site, podem ser alterados sem aviso prévio;
20.4- A MDAZEVEDO não é responsável, nem assume qualquer responsabilidade ou obrigação, perante o Utilizador ou perante terceiros, por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, resultante de qualquer inexatidão, imprecisão, erro, omissão, deficiência dos dados ou de qualquer informação facultada através do presente website e nas comunicações por este enviadas, de atrasos ou interrupções no fornecimento dos dados ou de qualquer informação facultada através do presente website, de erros, vírus, “trojan” ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website, de qualquer decisão tomada ou ação empreendida pelo Utilizador ou por terceiros com base na informação facultada através do presente website, ainda que esta seja inexata ou incorreta;
20.5- Ao aceder a Websites através de links fornecidos pela MDAZEVEDO, o Utilizador concorda que a informação obtida através desses links foi criada por entidades terceiras, não tendo a MDAZEVEDO qualquer responsabilidade editorial sobre a mesma. Os links são apresentados a título exclusivamente indicativo, pelo que a MDAZEVEDO é alheia a quaisquer consequências do acesso aos mesmos.
21- O Utilizador reconhece que a informação, bem como as bases de dados a que tem acesso, constitui propriedade intelectual da MDAZEVEDO ou de entidades terceiras, como fornecedores ou entidades que contribuam para a criação ou manutenção do website, comprometendo-se a abster-se da prática de qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável, possa constituir uma violação dos direitos de que a MDAZEVEDO ou tais entidades, consoante o caso, sejam titulares;
21.1- O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido ou de qualquer modo tornado acessível a terceiros, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.
22- Agradecemos que nos contacte previamente para expor alguma insatisfação que tenha sobre o artigo adquirido, ou o serviço prestado, de modo a que tenhamos a oportunidade de solucionar o problema, ou esclarecer algum eventual mal-entendido.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
1. Direito de livre resolução ou retratação
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato (direito de livre resolução ou retratação), sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à data de receção. Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão. Pode fazê-lo por carta ou e-mail.
2. Prazo de reflexão
O prazo de reflexão termina 14 dias (seguidos) depois da data de entrega do produto. Se o fim do prazo não calhar num dia útil, o prazo é prolongado até ao primeiro dia útil seguinte. Deve comunicar-nos de forma inequívoca a sua decisão de anular a compra (por exemplo, por carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico). Não basta apenas devolver os bens. Pode utilizar o modelo de Formulário de Livre Resolução abaixo, mas tal não é obrigatório. Os bens recebidos e não usados terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data em que nos informou de que pretende anular a compra.
3. Produtos com personalização ou perecíveis
Os cancelamentos / reembolsos não se aplicam ao fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados (ao nível do design e/ou medidas especificas, cor, por exemplo), ou que não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente,
4. Estado dos produtos a devolver
Os produtos a devolver devem estar em perfeitas condições, completos, com todos os seus componentes, acessórios e manual de instruções e devidamente acondicionados na embalagem original, com os respetivos selos de garantia e/ou plásticos de proteção e sem sinais de utilização efetiva. Por motivos de proteção da saúde e higiene e segurança, não se aceitam devoluções de artigos de uso pessoal (como por exemplo, máquina de barbear, depiladoras, etc.), a não ser que sejam rececionados pelo cliente com defeito.
5. Custos da devolução dos bens
Os custos de transporte da devolução, substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente. Recomenda-se o envio do objeto com registo ou com aviso de receção e a eventual subscrição de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos, para se precaver de uma eventual perda ou dano. Quando não for possível devolver os produtos por correio normal, poderá a MDAZEVEDO informar o consumidor da possibilidade e respetivo custo de recolha do bem através de transportadora e organizar esse transporte, desde que o custo de devolução tenha sido previamente pago pelo consumidor.
6. Morada para devolução de produtos
Solicitamos que os artigos a devolver/trocar sejam enviados à MDAZEVEDO com a indicação do número de encomenda e nome de cliente para a seguinte morada: MDAZEVEDO, Rua da Estrada da Estação, nº 325, 4750-150, Arcozelo, Barcelos, Portugal. Por uma questão de celeridade no processamento da devolução, agradecemos, caso seja possível, preceder o envio de um contacto telefónico através do número de telefone de apoio ao cliente: 253 817 480, ou pelo email: geral.mdazevedo@gmail.com.
7. Reembolso
Após a receção dos artigos e devidamente verificados de acordo com o ponto 4., procederemos ao reembolso do valor do(s) produtos(s) com o mesmo sistema que usou para pagar.
Formulário de Livre Resolução (exemplo)
Nome do Consumidor e respetiva Morada
Para: MDAZEVEDO – Manuel Duarte Azevedo Unipessoal Lda.
Rua da Estrada da Estação, nº 325, 4750-150, Arcozelo, Barcelos
Email: geral.mdazevedo@gmail.com
Pela presente comunico que resolvo meu contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem: [indicar o(s) produto(s) a devolver]
Solicitado em / / / e recebido em / /
Nome do consumidor
Endereço do consumidor
Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
Data e Localidade
PORTES E ENTREGA
1. Taxa de entrega de uma encomenda online
Só se efetuam entregas para Portugal Continental e os portes de envio tem um custo de:
a) Pequenos eletrodomésticos e televisão até 43 polegadas – entre € 4,99 a € 14,00
b) Grandes eletrodomésticos e televisão superior a 43 polegadas – entre € 14,00 e € 39,00, (exemplo: forno € 14,00; Máquinas lavar/secar roupa, loiça €18,00; frigorifico € 24,00; frigorifico americano € 39,00).
2. Prazo de entrega de uma encomenda
Excetuando os artigos que indiquem expressamente um prazo de entrega distinto, ou os artigos que estejam em rutura de stock, os prazos de entrega são os seguintes:
Portugal continental - O prazo de entrega é de dois a cinco dias úteis, após confirmação de pagamentos efetuados até às 15:00. As compras com pagamento efetuado depois das 15:00 serão processadas no dia útil seguinte.
3. Entregas das encomendas
Portugal continental - As encomendas são enviadas através da DPD ou TCT transportes ou outra empresa de transportes equivalente e são entregues no piso térreo ou à porta da habitação.
4. Horas de entrega da encomenda
A sua encomenda será entregue entre as 9h e as 18h.
5. Alteração do dia da entrega da encomenda
Para alterar o dia de entrega da sua encomenda, contacte-nos através do telefone 253 817 480, com o máximo de antecedência possível.
6. Levantamento da encomenda na loja MDAZEVEDO
Ao fazer compras na loja online poderá optar por levantar a sua encomenda na loja MDAZEVEDO em Arcozelo, Barcelos, usufruindo de portes grátis. Para tal, após adicionar as suas compras ao carrinho, no checkout, escolha a opção “levantar na loja”.
7. Receção da encomenda
Nas encomendas para Portugal continental, o cliente é contatado por email ou telefone, no dia anterior ao dia previsto para entrega, sendo indicado a hora prevista da mesma. Se a entrega não for conseguida, por causa imputável ao cliente, o reenvio da mesma será cobrado ao cliente.
8. Contactos em caso de problemas com a entrega da encomenda
Pode contactar telefonicamente, de segunda-feira a sexta, das 09:00h às 13:00h e das 15:00h às 19:00h, para o número 253 817 480. Pode enviar-nos uma mensagem por e-mail para geral.mdazevedo@gmail.com
9. Seguir o estado da encomenda
Se efetuar a sua compra como um utilizador registado no site www.mdazevedo.com, poderá seguir o estado da sua encomenda na secção “a minha conta”. Se efetuar a encomenda sem registo, como utilizador convidado, será informado por email do estado da sua encomenda.
Se verificar alguma anomalia contacte-nos, indicando o seu número de encomenda.
10. Encomenda danificada ou não correspondente à compra
No momento da entrega do produto em sua casa, é importante verificar a integridade da embalagem com a máxima atenção. Deverá indicar na Carta de Porte do transportador quais as anomalias detetadas (ex: atraso na entrega, caixa danificada, artigo em falta). De seguida deverá entrar em contacto connosco. Se a embalagem estiver em bom estado mas o produto não corresponder à compra ou se se encontrar danificado no interior, deverá contactar-nos com a maior brevidade possível e no prazo de 14 dias a contar da data de entrega.
11. Ideia/sugestão, opinião ou comentário
É com muito gosto que aceitamos qualquer informação que nos queira deixar. A sua opinião tem muito valor para nós porque é através da sua experiência de navegação neste site que conseguimos melhorar algum ponto necessário e satisfazer da melhor forma todos os utilizadores que nos visitam. Não hesite em entrar em contacto connosco caso pretenda algum esclarecimento adicional, ou uma resposta a qualquer questão que não esteja abordada nesta página. Teremos todo o gosto em ajudar.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
O relacionamento entre a Manuel Duarte Azevedo, Unipessoal, Lda. e os utilizadores que se registaram no seu site (www.mdazevedo.com) e da empresa rege-se pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pelos normativos legais e legislação aplicável.
Abrangência da Política de Privacidade
Esta política de privacidade descreve as práticas de privacidade do site www.mdazevedo.com. Esta política de privacidade também se aplica às práticas de marketing e publicidade da Loja MDAZEVEDO, assim como ao relacionamento com entidades subcontratadas e autoridades fiscais, no âmbito do contrato estabelecido com os clientes.
Informações que MDAZEVEDO recolhe sobre os utilizadores/clientes
A MDAZEVEDO recolhe os dados de registo dos clientes no site www.mdazevedo.com. Quando o utilizador/cliente se regista para usar o site www.mdazevedo.com, ou o aplicativo, cria uma conta, ou entra em contato com a MDAZEVEDO para adquirir produtos, a empresa recolhe informações relativas à sua identificação. Isso inclui informações como o nome do cliente, o seu endereço de e-mail, morada, telefone de contato, número de identificação fiscal, ou informações de pagamento. Às vezes, também recolhemos outras informações não identificáveis, tais como o tipo de produtos que o cliente comprou, os produtos que está a visualizar no momento ou que visualizou anteriormente, através do nosso site.
Site e aplicativo MDAZEVEDO
Recolhemos informações sobre como o utilizador/cliente usa o site e aplicativo MDAZEVEDO. Podemos recolher informações enviadas pelo navegador ou dispositivo do utilizador/cliente sempre que visitar o site ou usar o aplicativo da MDAZEVEDO. Por exemplo, o navegador ou dispositivo do cliente pode-nos informar o endereço IP do utilizador/cliente (o que nos indica a região em que está localizado) e o tipo de navegador ou dispositivo utilizado. Quando o utilizador/cliente visita o site MDAZEVEDO, o seu navegador também nos pode fornecer informações sobre a página que o levou ao nosso site e, se aplicável, os termos de busca que o utilizador/cliente digitou no mecanismo de busca que o levou ao site. A MDAZEVEDO pode recolher informações sobre como o utilizador/cliente usa o nosso site e aplicativo, usando cookies e tecnologias similares, podendo essa informação ser anónima ou estar associada ao utilizador/cliente, dependendo se o utilizador/cliente já nos contatou anteriormente, seja através de e-mail, ou chat, se efetuou o seu registo no site, ou mesmo se já adquiriu anteriormente algum produto à MDAZEVEDO.
Publicidade on-line da MDAZEVEDO
A MDAZEVEDO faz diversos tipos de anúncios on-line, incluindo exibições de anúncios em sites e aplicativos de outras empresas. Recolhemos informações como, por exemplo, que anúncios são exibidos, que anúncios recebem cliques e locais de exibição.
Botões, ferramentas e conteúdo de outras empresas
O site da MDAZEVEDO pode incluir botões, ferramentas ou conteúdo com links para serviços de outras empresas (por exemplo, um botão "Like" do Facebook/Instagram). Podemos recolher informações sobre como o utilizador/cliente usa esses recursos. Além disso, quando o utilizador/cliente visualiza ou interage com esses botões, ferramentas ou conteúdo, ou quando visualiza uma página web ou aplicativo da MDAZEVEDO que apresente esses recursos, algumas informações do seu navegador podem ser automaticamente enviadas para outra empresa. Leia a política de privacidade dessa empresa para obter mais informações.
Páginas de redes sociais da MDAZEVEDO
A MDAZEVEDO tem a sua própria página nas redes sociais, como a página da MDAZEVEDO no Facebook e Instagram.
Uso das informações que recolhemos sobre os utilizadores/clientes
A MDAZEVEDO usa as informações que recolhe sobre os utilizadores/clientes de várias maneiras:
Para enviar informação à Autoridade Tributária das transações efetuadas com os clientes e fornecedores, no âmbito da legislação aplicável.
Para fornecer, enviar e entregar produtos ou serviços comercializados, assim como todos os serviços de suporte e assistência ao utilizador/cliente, ou informações que solicitou.
Para compreender melhor de que forma o site e aplicativo da MDAZEVEDO são utilizados, a fim de que possamos melhorá-los, atraindo e retendo os clientes.
Para proceder à análise de conteúdo através das preferências dos utilizadores/clientes, a fim de melhorar e adequar a oferta aos clientes, relativamente aos produtos comercializados.
Para diagnosticar e solucionar problemas técnicos com o nosso site e aplicativo.
Para adaptar o site, aplicativo ou anúncios da MDAZEVEDO aos prováveis interesses dos utilizadores.
Enviando mensagens comerciais aos utilizadores/clientes, tal como as relacionadas com os pedidos e encomendas de produtos, notas de encomenda, pagamentos, reembolsos, cancelamentos de encomendas.
Enviando informações sobre a MDAZEVEDO, novos produtos, ofertas especiais e informações semelhantes.
Realizando pesquisas de mercado sobre clientes, seus interesses e a eficácia das nossas campanhas de marketing.
Utilização de cookies
Tal como acontece com a maioria dos sites, a MDAZEVEDO usa cookies e tecnologias semelhantes no funcionamento do site, para otimizar a navegação dos utilizadores/clientes no site, bem como para saber mais sobre os utilizadores e os seus prováveis interesses, nunca recolhendo dados pessoais sem a sua autorização.
Partilha de informações pessoais dos utilizadores/clientes
A MDAZEVEDO pode compartilhar informações pessoais dos utilizadores em resposta a uma intimação, ordem judicial, ou processo judicial, quando e se aplicável; quando e se, em boa-fé, tivermos a convicção de que a divulgação é necessária para prevenir ou responder a casos de fraude, ou defender o nosso site contra ataques informáticos; caso haja uma integração ou aquisição da MDAZEVEDO, por outra empresa, a venda do site, ou se a totalidade ou uma parte substancial dos ativos da MDAZEVEDO forem adquiridos por outra empresa. Nesse caso, é provável que as suas informações façam parte dos ativos transferidos. Podemos ainda compartilhar ou publicar informações agregadas que não identifiquem especificamente o utilizador, tais como informações estatísticas sobre os visitantes do nosso site ou informações estatísticas sobre como os clientes utilizam o site MDAZEVEDO.
A MDAZEVEDO trabalha com empresas que colaboram em regime de subcontratação na administração dos negócios e atividades da empresa, nomeadamente, no que respeita aos serviços de envio de produtos, transporte e entrega de encomendas aos clientes, contabilidade, programa informático de faturação e respetivo alojamento informático, processamento de pagamentos dos clientes por cartão de crédito, Paypal e Transferência bancária, alojamento em servidores do website e contas de e-mail. Em alguns casos, essas empresas têm acesso a algumas das informações pessoais de clientes para prestar serviços em nosso nome, não tendo autorização para usar quaisquer informações dos nossos clientes para qualquer outra finalidade. Não compartilhamos informações pessoais sobre os clientes com terceiros, para seus próprios fins de marketing, ou outros, que não estejam relacionados com a subcontratação de serviços, no âmbito do contrato estabelecido entre a MDAZEVEDO e os seus clientes, exceto nos casos indicados.
Exibição das informações pessoais em algum lugar no site, aplicativo ou página de Facebook, Instagram da MDAZEVEDO
Há vários locais no site, no aplicativo e na página de Facebook / Instagram da MDAZEVEDO, que permitem que o utilizador/cliente publique comentários, envie imagens ou envie conteúdo para que outras pessoas vejam. Às vezes, é possível limitar quem pode ver o que o utilizador/cliente compartilha, mas existem locais em que esse conteúdo pode ser visto pelo público geral ou por outros utilizadores do site, aplicativo ou página de Facebook ou Instagram. O utilizador/cliente deve ter cuidado ao compartilhar as suas informações pessoais. Não deve compartilhar conteúdo que não gostaria de ver divulgado, a menos que tenha a certeza de estar a publicar um conteúdo que lhe permita controlar quem vê o que publica. Quando o utilizador/cliente publica mensagens em certos fóruns de utilizadores do nosso site, dos nossos produtos, ou página de Facebook, ou Instagram, o seu endereço de e-mail ou nome podem ser incluídos e exibidos na mensagem do utilizador/cliente.
Para remover o conteúdo que o utilizador/cliente compartilhou no nosso site, aplicativo, ou página de Facebook, ou Instagram, deve usar o mesmo recurso do aplicativo ou site que utilizou para compartilhar o conteúdo. Se o utilizador/cliente tiver dificuldades em remover o conteúdo publicado se tiver, dúvidas ou preocupações quanto a isso, deve entrar em contato connosco por e-mail para: geral.mdazevedo@gmail.com. Nós removemos esses dados pelo utilizador/cliente, se for esse o caso, ou indicamos como fazê-lo. Se outro utilizador o convidar a participar da edição, dos comentários ou da visualização compartilhada de um conteúdo, o utilizador/cliente poderá remover as suas contribuições, mas normalmente o utilizador que o convidou terá o controlo total, pelo que não deve compartilhar conteúdo que não gostaria de ver divulgado.
Segurança das informações pessoais
A segurança das informações pessoais do utilizador/cliente é importante. Oferecemos controlos de segurança física, técnica e administrativa razoáveis para proteger as informações pessoais dos utilizadores/clientes. No entanto, apesar dos nossos esforços, nenhum controle de segurança é 100% eficaz e a MDAZEVEDO não pode assegurar, nem garantir, a segurança das informações pessoais.
Armazenamento das informações pessoais
As informações pessoais e arquivos dos utilizadores/clientes, para além do arquivo físico guardado no endereço da MDAZEVEDO e no endereço da empresa que fornece serviço de contabilidade subcontratado, são também, no âmbito da relação contratual existente com os clientes, armazenados nos servidores das empresas contratadas para prestar serviços à MDAZEVEDO. As suas informações pessoais podem ser transferidas entre fronteiras nacionais, pois os servidores das empresas que contratamos para auxiliar na administração da nossa atividade estão localizados em vários países no mundo.
Rever ou atualizar as informações pessoais ou encerrar a conta da MDAZEVEDO De acordo com a lei, o utilizador/cliente tem o direito de aceder às informações que a MDAZEVEDO armazena sobre si, de corrigir eventuais erros dessas informações e de apagar informações pessoais que já não precisem ser retidas por motivo da relação contratual. Poderá ainda solicitar a limitação do tratamento de dados pessoais ou ainda opor-se ao tratamento de dados pessoais, bem como apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa, Tel. +351213928400, geral@cnpd.pt.
O nosso site e aplicativo permitem que o utilizador/cliente edite as suas informações pessoais, acedendo a “Minha Conta", ou a recurso semelhante.
O utilizador/cliente pode solicitar a remoção, ou desativação da sua conta MDAZEVEDO, ou do seu endereço de e-mail, da nossa base de dados de marketing, ou gerar uma cópia das suas informações pessoais, enviando um e-mail com o seu pedido para geral.mdazevedo@gmail.com. O utilizador/cliente deve ter em consideração que precisamos manter determinadas informações sobre o utilizador/cliente para fins legais. Vamos manter as suas informações pessoais durante o tempo que for necessário para oferecer produtos adequados ao seu perfil de utilizador/cliente e como forma de cumprir com as nossas obrigações legais, assim como para fazer valer os contratos celebrados com os nossos clientes.
Envio de publicidade
A MDAZEVEDO e as empresas que contratamos para nos ajudar a comercializar os nossos produtos, em nosso nome, podem usar as informações dos utilizadores/clientes para lhes fornecer informações e serviços relacionados com os produtos comercializados, de acordo com o respetivo perfil ou por solicitação dos clientes. Se o utilizador/cliente optar por não querer receber as nossas propostas e informações sobre produtos, deverá enviar um e-mail para geral.mdazevedo@gmail.com.
Alterações da política de privacidade
Ocasionalmente, podemos mudar esta política de privacidade para permitir que a MDAZEVEDO utilize ou compartilhe as suas informações pessoais de maneira diferente. Se fizermos isso, os links para a política de privacidade no nosso site (encontrados no rodapé do site) indicarão que a política foi alterada. Para novos utilizadores, a mudança entrará em vigor após a publicação. Para utilizadores existentes, se a mudança for significativa, ela entrará em vigor 30 dias após a publicação.
Contato em caso de perguntas ou dúvidas
Se o utilizador/cliente tiver alguma pergunta ou alguma preocupação sobre privacidade, deve enviar um e-mail para geral.mdazevedo@gmail.com.
As informações acima aplicam-se a utilizadores/clientes da MDAZEVEDO que concordaram com a Política de Privacidade. Aceitando a política de privacidade da MDAZEVEDO, os utilizadores/clientes autorizam expressamente a empresa de poder tratar e guardar os seus dados pessoais.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
A MDAZEVEDO (Manuel Duarte Azevedo Unipessoal Lda.) informa os seus clientes da existência de meios de resolução alternativa de litígios (RAL).
A arbitragem é um processo formal, em que a decisão é confiada a um terceiro imparcial - o árbitro - e tem força vinculativa. A sentença arbitral é equiparada à decisão de um tribunal judicial de 1.ª instância.
A arbitragem é, em regra, voluntária, dependendo da vontade de ambas as partes em aceitar recorrer a este meio de resolução alternativa de litígios.
Os centros de arbitragem são as instituições que garantem todo o apoio à realização de arbitragens e que são criados especificamente com esse fim.
O CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo faz parte, nos termos da alínea a) do art.º 3.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, da “rede de arbitragem de consumo”, que é a rede que integra os centros de arbitragem de conflitos de consumo autorizados para prosseguir as atividades de informação, mediação, conciliação e arbitragem destes litígios.
Para mais informações consulte:
Direção Geral do Consumidor
https://www.consumidor.gov.pt/
CIAB – Tribunal arbitral de Consumo
https://www.ciab.pt/pt/
Braga – Rua D. Afonso Henriques, 1, 4750-030 Braga
Tel: +351 253617604
Email: geral@ciab.pt
Viana do Castelo – Interface de Transportes de Viana do Castelo
Avenida Humberto Delgado
4900-317 Viana do Castelo
Tel: +351 258809335
Email: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
